quarta-feira, 5 de julho de 2017

A participação das mulheres na Direção e Assessoramento Superior no FNDE.


Jesse Rodrigues Ferreira[1]
Universidade de Brasília, Brasil

Resumo

O presente artigo pretende discutir o resultado dos dados sobre a disparidade na participação das mulheres nos cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) no Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE), tendo por base o Decreto Federal nº 4.228/2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas.
O artigo divide-se em três momentos: o primeiro define o objetivo geral, os específicos e a metodologia utilizada. O segundo ocupa-se de explicitar o histórico de criação do FNDE, explicando sua estrutura inicial e sua evolução até 2012. O terceiro apresenta os dados do levantamento e a discussão, considerando a perspectiva de gênero.   
Tendo como objetivo geral de conhecer se há disparidade, e o grau de intensidade, na participação das mulheres nos cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) no Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE), deste foram construídos dois objetivos específicos: identificar se há disparidades na participação das mulheres nos cargos DAS no FNDE, por cada nível dos cargos; e identificar os percentuais de participação das mulheres nos cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) no Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE), no período de 2003 a 2012.
A metodologia aplicada é o levantamento documental, mas considerando que a realidade analisada é sempre mais rica que a análise e que a ciência também é um produto social. O universo de estudo considerado é o dos cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) no Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE), no período de 2003 a 2012.
A categoria de análise é do empoderamento, na perspectiva da emancipação, tendo como elo o estudo de gênero. Compreendendo-se o empoderamento como resultante de processos políticos no âmbito dos indivíduos e grupos.
Partindo do empoderamento das mulheres como filtro de percepção do universo estudado, os dados confirmam a exclusão histórica e social que as mulheres sempre sofreram no Brasil, principalmente em estruturas organizacionais concebidas a partir de lógicas relacionadas ao paradigma do patriarcado, como é explicitado sobre a estrutura do FNDE.
Na análise do histórico de criação e estruturação do FNDE descobriu-se que a autarquia foi criada a partir da filosofia do regime militar no Brasil. Somente a partir do governo Lula inicia-se um esforço de modificação da autarquia, inclusive realizando seu primeiro concurso público em 2007.
Apesar de já completados dez anos do Decreto Federal nº 4.228, de 13 de maio de 2002, e o Programa Nacional de Ações Afirmativas não ter sido aprovado e implementado, os dados apresentam uma evolução nos percentuais de participação das mulheres nos cargos DAS do FNDE, principalmente nos principais cargos, os estratégicos, de maior poder de decisão, portanto, de maior empoderamento.
Conclui-se, dessa forma, que os objetivos do artigo foram alcançados ao se constatar, efetivamente, a existência de disparidade na participação das mulheres nos cargos DAS do FNDE, especificamente nos principais cargos, os estratégicos. Essa constatação se deu por meio da identificação, desde 2003 até 2012, da exclusão das mulheres nesses cargos e na identificação, nível por nível, dos percentuais de participação.

Palavras-chave: Mulheres. Empoderamento. Cargos estratégicos. Administração Pública.



[1] Mestre em Educação (UnB).Advogado e pedagogo.

Disponível: Artigo.

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